Por 44 votos a 26, Senado derruba afastamento de Aécio imposto pelo STF

Por RemansoNet 17/10/2017 - 22:13 hs

O Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares. Aécio Neves foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base em delações premiadas da empresa J&F. A maioria dos senadores entendeu, no entanto, que as medidas contra o parlamentar não poderiam ser tomadas pela 1ª Turma do Supremo.

Na discussão da matéria, cinco parlamentares defenderam a derrubada das medidas cautelares: os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA), Telmário Mota (PTB-RR), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR). Já os senadores Alvaro Dias (PODE-PR), Ana Amélia (PP-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Reguffe (sem partido-DF) e Humberto Costa (PT-PE) discusaram favoravelmente à decisão do STF.

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Aécio foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Segundo a PGR, o tucano pediu e recebeu R$ 2 milhões da JBS como propina. A procuradoria afirma também que Aécio atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir o andamento da Lava Jato. Desde o início das investigações, Aécio tem negado as acusações, afirmando ser "vítima de armação".

Crise institucional

A decisão da Primeira Turma do STF resultou em uma crise institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário. Diante da decisão do Senado de colocar em votação a ordem de afastamento, o plenário do STF decidiu na semana passada que cabe ao Congresso Nacional a palavra final sobre afastamento de parlamentares. O formato da votação, porém, gerou polêmica e foi alvo de ação judicial.

Aliados de Aécio queriam que os votos fossem secretos, mas o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou votação aberta e nominal, na qual os votos de cada parlamentar são tornados públicos. O presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), contudo, chegou a dizer que já havia decidido pela votação aberta antes mesmo da decisão de Alexandre de Moraes. Para garantir o quórum necessário para a votação, senadores que estavam de licença médica, como Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Paulo Bauer (PSDB-SC), decidiram ir ao Congresso para votar.

A sessão do Senado

A sessão para decidir sobre o afastamento de Aécio começou por volta das 17h e, ao todo, a discussão sobre o assunto durou cerca de três horas.
PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores das respectivas bancadas a votar "não", ou seja, contra o afastamento. Já PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram voto a favor da decisão da Turma do Supremo. DEM e PSD liberaram os senadores a votar como quisessem. Na tribuna, senadores se alternaram para discursar a favor ou contra o afastamento de Aécio.

Veja como votou cada senador

A FAVOR DE AÉCIO NEVES

  • Airton Sandoval (PMDB-SP) 
  • Antonio Anastasia (PSDB-MG) 
  • Ataídes Oliveira (PSDB-TO) 
  • Benedito de Lira (PP-AL) 
  • Cidinho Santos (PR-MT) 
  • Ciro Nogueira (PP-PI)
  • Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
  • Dalirio Beber (PSDB-SC)
  • Davi Alcolumbre (DEM-AP)
  • Dário Berger (PMDB-SC) 
  • Edison Lobão (PMDB-MA) 
  • Eduardo Amorim (PSDB-SE)
  • Eduardo Braga (PMDB-AM) 
  • Eduardo Lopes (PRB-RJ)
  • Elmano Férrer (PMDB-PI)
  • Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE)
  • Fernando Collor (PTC-AL)
  • Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
  • Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
  • Hélio José (PROS-DF)
  • Ivo Cassol (PP-RO)
  • Jader Barbalho (PMDB-PA)
  • José Agripino (DEM-RN)
  • José Maranhão (PMDB-PB)
  • José Serra (PSDB-SP)
  • João Alberto Souza (PMDB-MA)
  • Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
  • Marta Suplicy (PMDB-SP)
  • Omar Aziz (PSD-AM)
  • Paulo Bauer (PSDB-SC)
  • Pedro Chaves (PSC-MS)
  • Raimundo Lira (PMDB-PB)
  • Renan Calheiros (PMDB-AL)
  • Roberto Rocha (PSDB-MA)
  • Romero Jucá (PMDB-RR)
  • Simone Tebet (PMDB-MS)
  • Tasso Jereissati (PSDB-CE)
  • Telmário Mota (PTB-RR)
  • Valdir Raupp (PMDB-RO)
  • Vicentinho Alves (PR-TO)
  • Waldemir Moka (PMDB-MS)
  • Wellington Fagundes (PR-MT)
  • Wilder Morais (PP-GO)
  • Zeze Perrella (PMDB-MG)

CONTRA AÉCIO NEVES

  • Acir Gurgacz (PDT-RO)
  • Alvaro Dias (PODE-PR)
  • Ana Amélia (PP-RS)
  • Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
  • Fátima Bezerra (PT-RN)
  • Humberto Costa (PT-PE)
  • José Medeiros (PODE-MT)
  • José Pimentel (PT-CE)
  • João Capiberibe (PSB-AP)
  • Kátia Abreu (PMDB-TO)
  • Lasier Martins (PSD-RS)
  • Lindbergh Farias (PT-RJ)
  • Lídice da Mata (PSB-BA)
  • Lúcia Vânia (PSB-GO)
  • Magno Malta (PR-ES)
  • Otto Alencar (PSD-BA)
  • Paulo Paim (PT-RS)
  • Paulo Rocha (PT-PA)
  • Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
  • Regina Sousa (PT-PI)
  • Reguffe (S/Partido-DF)
  • Roberto Requião (PMDB-PR)
  • Romário (PODE-RJ)
  • Ronaldo Caiado (DEM-GO)
  • Walter Pinheiro (S/Partido-BA)
  • Ângela Portela (PDT-RR)
Fonte: G1